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Domingo, 17 de Maio de 2009

Segunda--18--maio

 Jorge Flores - Notícia

Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

Senado aprova fim de prisão especial para quem tem curso superior

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. O projeto segue para votações na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades. Ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores também perdem o benefício.

Seria mantida a prisão especial apenas para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Os juízes poderão decidir ainda por prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes. (Fonte: site G1)

Usuários de ônibus e trens

Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (1º de abril) projeto de lei (2876/08) do deputado Davi Alves Silva Júnior, do PDT do Maranhão, que obriga as empresas de transportes terrestres a devolver 60% do valor das passagens aos usuários de ônibus e trens que não aparecerem para embarque.

O relator, deputado Cláudio Diaz, do PSDB do Rio Grande do Sul, disse que a legislação atual prevê a devolução de 95% do valor quando o passageiro comunica a ausência em até 3 horas antes do embarque. E há restituição integral quando o assento é vendido para outra pessoa.

31% das mulheres nunca fizeram exame de câncer de mama

Um pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que 31% das mulheres brasileiras nunca fizeram exames para detectar câncer de mama, sobretudo as que usam o sistema público de saúde.

O levantamento, encomendado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), mostra ainda que 14% das entrevistadas não sabem o que fazer para se prevenir. Mais de 1,8 mil mulheres com idade entre 35 e 65 anos, moradoras de 17 capitais brasileiras foram ouvidas.

Contrabando

O governo anunciou recentemente que vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. Com isso, a arrecadação na tributação dos cigarros deverá ser de R$ 975 milhões. A expectativa do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.
Com a medida a tendência é de aumento no contrabando do cigarro, o que está sendo comprovada com as recentes apreensões ocorridas em Livramento, fronteira com Rivera no Uruguai.
As centenas de pacotes que entram no país de forma irregular são provenientes, na grande maioria do Paraguai.
Nesta semana, dois contrabandistas já foram flagrados, pela PRF e BM, durante operações de fiscalização.

Mais de 160 kg de maconha em Nissan e 3 pessoas presas em Cruz Alta

No dia 1º de abril, durante fiscalização de rotina em frente do Posto PRF de Cruz Alta, no km 196 da BR-258, Policiais Rodoviários Federais abordaram um Nissan, emplacado no Paraguai e na revista descobriram mais de 60 kg de maconha.

O veículo placa CAD-145, com três ocupantes, um homem e duas mulheres todos de nacionalidade paraguaia, foi abordado por volta das 13h em frente ao Posto da PRF em Cruz Alta. Na fiscalização, os agentes da PRF descobriram problemas na documentação de entrada no país. Enquanto um policial dirigiu-se até o posto para fazer a conferência da documentação o outro notou um forte cheiro de óleo diesel oriundo do porta malas do veículo. Ao abrir o compartimento, cheio de bagabens, observou muitas bolinhas de naftalina e começou a descarregar as malas. Nesse momento, presumindo serem descobertos, o condutor, P.C.S.D., empreendeu fuga acompanhado das duas mulheres, uma de 25 anos, noiva do condutor, e a outra de 68 anos, que foram contidas pelo PRF.

Na vistoria, os PRFs encontraram um fundo falso no bagageiro da camionete onde estavam acomodados 62 quilos e meio de maconha. As mulheres, o carro e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal de Santo Ângelo. Segundo declaração das presas o destino era Santa Maria.

Mais tarde, em nova revista na Nissan, os policiais localizaram um segundo fundo falso contendo mais 100 kg de maconha. Além disso, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares efetuaram buscas na região e acabaram obtendo sucesso na captura do fugitivo no final da tarde.

Sábado, 28 de Março de 2009

Inquérito Policial indicia quadrilha de abigeatários

A Polícia Civil concluiu recentemente um Inquérito referente a um delito de furto abigeato, ocorrido em Livramento, no mês de setembro do ano passado (2008) e remeteu o mesmo à Justiça local, com indiciamento de cinco pessoas envolvidas neste caso.
Segundo a Equipe de Combate ao Furto Abigeato da Polícia Civil, as investigações apontaram, além dos indiciados, outros nomes que também estão sendo preservados para não atrapalhar outras investigações paralelas.

Indiciamento

Após a realização de diversas diligências sobre o furto/abigeato, o delegado titula da 1ª Delegacia, Eduardo Sant'Anna Finn, indiciou as pessoas envolvidas neste caso, que tiveram participação e amplo envolvimento no furto e abate de três animais bovinos que estavam à pastoreio em campos na região do Itaquatiá, de um estabelecimento no Upamaroti.

Chefe do grupo

Nas investigações foi identificado ainda, o chefe do grupo, um velho conhecido da Polícia Civil, com vários antecedentes com envolvimento em furto de automóveis e motocicletas, além de tráfico de drogas, que se aliou com os abigeatários.
Os autores do delito, foram indiciados em Furto Qualificado, Formação de Quadrilha e Corrupção de menores, tendo em vista que os mesmos induziam menores de idade na participação do abate e carneada dos animais furtados.
O furto/abigeato, vem sendo tema de debates e tratativas de autoridades políticas e policiais, nas últimas semanas, com ações que estarão sendo colocadas em práticas em breve em todo o Estado, principalmente nos municípios que fazem fronteira com Uruguai.

Aprovados projetos de Clodovil Hernandes

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na última quinta-feira, três projetos de lei de autoria do falecido deputado Clodovil Hernandes. O deputado morreu no último dia 17, depois de sofrer um acidente vascular cerebral.

*Um dos projetos aprovados estabelece que as escolas devem divulgar a lista de material escolar 45 dias antes da data final para a matrícula.
*A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, ainda, a criação do Dia da Mãe Adotiva, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de maio.
*Outro projeto aprovado pela CCJ é o que obriga a menção dos nomes dos dubladores nos créditos de obra audiovisual da qual façam parte. Na justificativa do projeto, Clodovil apontou que a dublagem é atividade artística, mas não tem reconhecimento do público.

As três propostas aprovadas pela CCJ na quinta-feira têm caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso para que sejam votadas pelo plenário, elas seguem direto para o Senado.